Questão de Direito Administrativo — Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 — Marinha 2014
Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Código
- qq089550
- Banca
- Marinha
- Órgão
- CP-PCNI
- Ano
- 2014
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Administrativo
Assinale a opção correta acerca da exoneração de servidores públicos, segundo a Lei n.º 8.112/1990.
- AA vacância de cargo público é decorrência exclusiva da exoneração.
- BA exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício, e, no último caso, ela ocorrerá quando não forem satisfeitas as condições do estágio probatório ou quando, tendo tomado posse, o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecido.
- CA exoneração de cargo em comissão e a dispensa de função de confiança não ficam ao alvedrio da autoridade que investiu o agente da função ou do cargo em comissão.
- DQuando requerida a exoneração do cargo em comissão pelo próprio servidor, a autoridade superior competente pode deixar de realizar o ato, caso o pequeno número de servidores no setor ocupado pelo requerente possa comprometer a continuidade do serviço público.
- EO afastamento do servidor de função de direção dar-se-à somente a pedido.