Questão de Direito Processual do Trabalho — Teoria Geral do Processo do Trabalho — PGE-MS 2014
Direito Processual do TrabalhoTeoria Geral do Processo do Trabalho
- Código
- qq090449
- Banca
- PGE-MS
- Órgão
- PGE-MS
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Estado
O princípio da nomogênese derivada, no processo trabalhista significa que:
- AO princípio protetivo deve ser aplicado no processo trabalhista;
- BNo processo trabalhista, o Estado membro não tem a obrigatoriedade de impugnar especificamente todos os pedidos do autor;
- CA possibilidade do judiciário trabalhista criar regras próprias, dentro de seu poder normativo:
- DAo magistrado trabalhista, é vedado provocar de oficio a execução definitiva de titulo judicial contra pessoas de direito público interno;
- EO Código de Processo Civil tem aplicação subsidiária no processo trabalhista.