Questão de Direito Constitucional — Controle de Constitucionalidade — PGE-MS 2014
Direito ConstitucionalControle de Constitucionalidade
- Código
- qq090533
- Banca
- PGE-MS
- Órgão
- PGE-MS
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Estado
Importantes debates constitucionais contemporâneos são pesadamente influenciados por debates filosóficos. Temas controversos como os enfrentados pelo STF nas ADPF’s 54 e 132 exemplificam a referida influência. Leia as alternativas abaixo e aponte a incorreta:
- AO comunitarismo ao reforçar a importância das tradições culturais de um povo no processo de interpretação das normas constitucionais pode ser usado por posições conservadoras;
- BPara os libertários, em linhas gerais, tributação com propósito redistributivo pode ser equiparada ao trabalho forçado;
- CO liberalismo igualitário demanda, em linhas gerais, que se assegure a cada pessoa condições materiais mínimas;
- DPara o Republicanismo não é estranha a ideia do voto obrigatório;
- EO Procedimentalismo ao enfatizar que o principal dever de constituições é garantir as regras do jogo democrático é utilizado como inspiração de constituições totalitárias.