Questão de Direito Civil — Parte Geral — PGM-RJ 2014
Direito CivilParte Geral
- Código
- qq090563
- Banca
- PGM-RJ
- Órgão
- PGM - RJ
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Estágio Forense
NÃO são bens públicos:
- Aos de uso comum do povo, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças
- Bos das empresas públicas e sociedades de economia mista, tais como edifícios ou terrenos destinados ao seu estabelecimento
- Cos de uso especial, tais como edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal
- Dos dominicais, que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades