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Banco de Questões LEVEL

Questões PGM-RJ

São 314 questões da banca PGM-RJ de provas oficiais. Refine por disciplina, órgão e assunto e treine no padrão exato da banca.

314 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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314 questões no filtro

  1. Direito CivilLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)PGM-RJPGM - RJ2018Média

    Em 24 de janeiro de 2018, foi publicada, no âmbito do Município X, lei Y disciplinando o serviço de transporte por aplicativos. Em 24 de junho de 2018, sobreveio a publicação da lei Z, que revogou expressamente a lei Y, disciplinando o serv…

  2. Direito CivilDireito das ObrigaçõesPGM-RJPGM - RJ2018Média

    De acordo com os termos do Código Civil brasileiro quanto ao direito das obrigações é incorreto afirmar que:

  3. Direito ConstitucionalProcesso LegislativoPGM-RJPGM - RJ2018Média

    Vereador do Município X propôs projeto de lei que cria 100 (cem) novos cargos de professor de Ensino Fundamental, com um impacto financeiro de R$ 3,5 milhões ao ano. O projeto de lei foi submetido à Câmara Municipal, que, em apenas um turno…

  4. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Intervenção de TerceiroPGM-RJPGM - RJ2018Média

    João ajuíza demanda com pedido indenizatório apenas em face de José. Este, por sua vez, em contestação, requer a citação de Maria, também devedora solidária do contrato firmado entre as referidas partes. Nesta circunstância, identifica-se a…

  5. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Intervenção de TerceiroPGM-RJPGM - RJ2018Média

    A respeito da desconsideração da personalidade jurídica, é correto afirmar que:

  6. Direito ConstitucionalOrganização dos PoderesPGM-RJPGM - RJ2018Média

    Sobre as funções típicas e atípicas dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, é correto afirmar que:

  7. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoPGM-RJPGM - RJ2018Média

    O poder constituinte derivado decorrente consiste:

  8. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoPGM-RJPGM - RJ2018Média

    A Constituição brasileira de 1988 pode ser classificada como uma constituição:

  9. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosPGM-RJPGM - RJ2018Média

    A Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado X negou seguimento ao recurso especial interposto pelo Município Y sob o fundamento de que o acórdão recorrido está em conformidade com entendimento do Superior Tribunal de Justiça, exarad…

  10. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Coisa Julgada no Processo CivilPGM-RJPGM - RJ2018Média

    De acordo com o Código de Processo Civil, a coisa julgada material:

  11. Direito ConstitucionalOrdem Econômica e FinanceiraPGM-RJPGM - RJ2018Média

    Conforme a Constituição Federal, são materialidades tributáveis pela União, pelos Estados e pelos Municípios, respectivamente:

  12. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Atos ProcessuaisPGM-RJPGM - RJ2018Média

    No dia 10 de julho de 2018, terça-feira, foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado X sentença condenatória contra o Município Y. No dia 12 de julho do mesmo ano, quinta-feira, os autos físicos foram recebid…

  13. Direito AdministrativoRegime jurídico administrativoPGM-RJPGM - RJ2018Média

    Sobre os princípios da Administração Pública, é correto afirmar que:

  14. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisPGM-RJPGM - RJ2018Média

    Quanto aos remédios constitucionais, é correto afirmar que:

  15. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoPGM-RJPGM - RJ2018Média

    De acordo com a repartição constitucional de competências, sabe-se que:

  16. Direito AdministrativoOrganização da Administração PúblicaPGM-RJPGM - RJ2018Média

    As entidades da Administração Indireta possuem personalidade jurídica própria e distinta da do ente a que estão vinculadas. A respeito da constituição das pessoas jurídicas integrantes da Administração Indireta, é correto afirmar que:

  17. Direito CivilParte GeralPGM-RJPGM - RJ2018Média

    De acordo com o Código Civil, os negócios jurídicos devem ser interpretados:

  18. Direito CivilLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)PGM-RJPGM - RJ2017Média

    A respeito da eficácia das leis NÃO é correto afirmar que:

  19. Direito TributárioExecução Fiscal e Processo TributárioPGM-RJPGM - RJ2017Média

    Em ação de repetição de indébito tributário na qual Karen figura como demandante, sendo o Município do Rio de Janeiro o demandado, o oficial de justiça realizou a citação da Fazenda Municipal no dia 08 de maio de 2017, segunda-feira, tendo…

  20. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Cumprimento de SentençaPGM-RJPGM - RJ2017Média

    Maria sagrou-se vencedora em demanda ajuizada contra a Fazenda Pública, tendo transitado em julgado no ano de 2017 sentença condenatória ao pagamento de R$150.000,00, além dos encargos moratórios. O advogado de Maria deseja executar a Fazen…

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