Questão de Direito Eleitoral — Ações Especiais Eleitorais — PUC-PR 2014
Direito EleitoralAções Especiais Eleitorais
- Código
- qq091064
- Banca
- PUC-PR
- Órgão
- TJ-PR
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto
João, com vinte anos de idade completados em maio do ano da eleição municipal, registra seu pedido de candidatura ao cargo de prefeito de uma pequena cidade do interior. João era emancipado. Ninguém impugna seu registro de candidatura que, ao final, é deferido. Cuidando-se de impugnação ao registro de candidatura, é CORRETO afirmar que:
- Anão caberia qualquer tipo de impugnação porque João era emancipado.
- Bpoderia algum dos legitimados ingressar com recurso contra expedição do diploma para cassar João se eleito fosse.
- Ca questão não poderia ser mais discutida por força da preclusao pela não impugnação ao registro de candidatura no tempo oportuno.
- Dpoderia algum dos legitimados ingressar com ação de impugnação de mandato eletivo para cassar João se eleito fosse.