Questão de Direito Eleitoral — Crimes Eleitorais — PUC-PR 2014
Direito EleitoralCrimes Eleitorais
- Código
- qq091065
- Banca
- PUC-PR
- Órgão
- TJ-PR
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto
No dia da eleição, em determinada escola municipal, um dos locais de votação, por volta das 16:55horas, quase final do horário de votação, José, fiscal de determinada coligação, sem que ninguém notasse, altera a ordem da fila de votação, ajudando João, seu amigo de 35 anos que não apresentava nenhuma doença, a votar antes de quem estava à sua frente. A conduta de José:
- Aé considerada crime eleitoral, apenada com multa.
- Bé considerada crime eleitoral, apenada com detenção de 15 a 30 dias e multa.
- Cé considerada crime de prevaricação eleitoral.
- Dé conduta atípica.