Questão de Direito do Trabalho — Complexo salarial — Quadrix 2014
Direito do TrabalhoComplexo salarial
- Código
- qq092673
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- SERPRO
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista - Perícia em Cálculo Judicial
Admitamos o seguinte: um empregado contratado pelo regime da CLT, que atua no segmento alimentício, ocupando o cargo de garçom, resolve ajuizar uma ação trabalhista por compreender que os valores recebidos como gorjeta dada diretamente a ele de maneira espontânea pelos clientes não deveriam ser classificados como gorjeta, e sim como salário ou remuneração devida pelo empregador. Assinale a afirmativa correta.
- AAs gorjetas, sem exceção, devem fazer parte do salário e serem incorporadas a ele, inclusive com alteração salarial na CTPS.
- BAs gorjetas cobradas diretamente nas contas dos clientes passam a fazer parte do salário, inclusive como direito do empregado para os próximos vencimentos, acarretando alteração salarial na CTPS.
- CConsidera-se a gorjeta como remuneração, não só a importância dada espontaneamente pelo cliente ao empregado, como também aquela que for cobrada pela empresa ao cliente, como adicional nas contas, a qualquer título, e destinada a distribuição aos empregados.
- DÀ luz da CLT considera-se salário como gorjeta somente a importância dada espontaneamente pelo cliente direto ao empregado.
- EConsidera-se gorjeta como sendo salário, à luz da CLT, somente a importância paga pelo cliente direto ao empregador, como adicional nas contas.