Questão de Direito do Trabalho — Fontes do Direito do Trabalho — Quadrix 2014
Direito do TrabalhoFontes do Direito do Trabalho
- Código
- qq092675
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- SERPRO
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista - Perícia em Cálculo Judicial
A terminologia "fonte" vem do latim fons, com o significado de nascente ou manancial. Ao aplicarmos o referido termo ao Direito, podemos separar essas fontes em heterônomas ou autônomas. Assim, é correto afirmar que são fontes heterônomas do Direito aquelas que:
- Asão elaboradas pelos próprios interessados, como convenção e acordo coletivo, por exemplo.
- Bsão elaboradas pelos interessados no regulamento bilateral de empresa, com vistas a salvaguardar o patrimônio empresarial.
- Cbaseiam-se nos costumes e na cultura organizacional de cada empresa, considerando sua região territorial.
- Dsão sugeridas por interessados na polaridade do contrato de trabalho celebrado de maneira bilateral.
- Esão impostas por agentes externos, como a Constituição e as leis nacionais, por exemplo.