Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Arbitragem no CPC 1973 — TRF - 4ª REGIÃO 2014
Direito Processual Civil - CPC 1973Arbitragem no CPC 1973
- Código
- qq093509
- Banca
- TRF - 4ª REGIÃO
- Órgão
- TRF - 4ª REGIÃO
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Federal Substituto
A respeito da arbitragem, assinale a alternativa correta.
- ASobrevindo, no curso da arbitragem, controvérsia acerca de direitos indisponíveis e verificando-se que de sua existência, ou inexistência, dependerá o julgamento, o árbitro ou o tribunal arbitral remeterá as partes à autoridade competente do Poder Judiciário, extinguindo o procedimento arbitral.
- BA sentença arbitral poderá ser redigida de forma concisa, dispensando-se o relatório.
- CCaso a testemunha, intimada pelo tribunal arbitral, deixe de comparecer à audiência aprazada para sua oitiva, poderá esse tribunal determinar sua condução coercitiva.
- DSe, durante o procedimento arbitral, um árbitro vier a ser substituído, deverão ser repetidas as provas já produzidas.
- EÉ admissível a decretação de nulidade da sentença arbitral em sede da ação de embargos do devedor, que tenham sido oferecidos em face da execução judicial da referida sentença.