Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Dos Atos Processuais — TRT 14R 2014
Direito Processual Civil - CPC 1973Dos Atos Processuais
- Código
- qq093579
- Banca
- TRT 14R
- Órgão
- TRT - 14ª Região (RO e AC)
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho
O disposto no artigo 158, do C PC, verbis: Os atos das partes, consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade, produzem imediatamente a constituição, a modificação ou a extinção de direitos processuais" é o fundamento legal do instituto denominado pela doutrina de:
- APreclusão temporal;
- BPreclusão consumativa;
- CPreclusão lógica;
- DContrato relacional;
- ENenhuma das anteriores.