Questão de Direito do Trabalho — Cessação do contrato de emprego — TRT 14R 2014
Direito do TrabalhoCessação do contrato de emprego
- Código
- qq093636
- Banca
- TRT 14R
- Órgão
- TRT - 14ª Região (RO e AC)
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho
Vitória Souza foi contratada como empacotadora em rede de supermercado, no dia 03 de janeiro de 2014, em contrato de experiência por 90 dias. Em 28 de fevereiro de 2014, o empregador decidiu por bem romper com ela o contrato de trabalho mantido. Vitória faz jus ao recebimento das seguintes verbas rescisórias, EXCETO:
- AMulta pela rescisão antecipada do contrato de trabalho, equivalente a salário de 17 dias;
- BAviso prévio indenizado de 30 dias;
- CFérias proporcionais a 2/12 acrescidas de um terço;
- DMulta de 40% sobre o FGTS;
- ENenhuma das alternativas anteriores.