Questão de Direito do Trabalho — Cessação do contrato de emprego — TRT 14R 2014
Direito do TrabalhoCessação do contrato de emprego
- Código
- qq093637
- Banca
- TRT 14R
- Órgão
- TRT - 14ª Região (RO e AC)
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho
Considerado o regramento do aviso prévio em nosso ordenamento jurídico e as normas legais aplicáveis à matéria, é INCORRETO dizer quanto ao período de aviso prévio de empregados dispensados sem justo motivo:
- ASerá de 30 dias, caso tenha sido admitido em 09 de janeiro de 2013 e dispensado em 18 de setembro de 2013;
- BSerá de 30 dias, caso tenha sido admitido em 09 de janeiro de 2013 e dispensado em 05 de janeiro de 2014, já que a projeção do aviso prévio não é considerada para cálculo da proporcionalidade;
- CSerá de 36 dias, caso tenha sido admitido em 09 de janeiro de 2012 e dispensado em 09 de janeiro de 2014, ainda que durante o curso do contrato de trabalho tenha se ausentado por mais de 60 dias, em licença não remunerada;
- DSerá de 33 dias apenas quando completar o segundo ano de serviço completo, na forma da Resolução do Ministério do Trabalho e Emprego MEMO n° 10/2011;
- ENenhuma das alternativas anteriores.