Questão de Direito do Trabalho — Questões essenciais relativas aos contratos de emprego — TRT 14R 2014
Direito do TrabalhoQuestões essenciais relativas aos contratos de emprego
- Código
- qq093638
- Banca
- TRT 14R
- Órgão
- TRT - 14ª Região (RO e AC)
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho
O empregado faz jus ao levantamento dos valores depositados em sua conta de FGTS nas seguintes situações, EXCETO:
- AContrato de trabalho tenha sido extinto por culpa recíproca;
- BFalecimento do empregador individual que motive a rescisão do contrato de trabalho, por iniciativa do empregado;
- CSuspensão do trabalho avulso por período igual ou superior a noventa dias;
- DQuando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes for portador do vírus HIV;
- ENenhuma das alternativas.