Questão de Direito do Trabalho — Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego — TRT 14R 2014
Direito do TrabalhoAlteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego
- Código
- qq093639
- Banca
- TRT 14R
- Órgão
- TRT - 14ª Região (RO e AC)
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho
Ricardo da Silva trabalha em uma mina de carvão. Recentemente, foi transferido da cidade onde laborava para uma mina no município ao lado, que dista 10 km. A respeito da transferência de local de trabalho operada, é CORRETO dizer que:
- ASe determinado pela autoridade competente em matéria de segurança e medicina do trabalho, a empresa contratante pode ter sido obrigada a promover a transferência de município para relocá-lo em serviços de superfície, se necessária por motivo de saúde, e assegurando ao transferido a remuneração atribuída ao trabalhador de superfície em serviço equivalente, respeitada a capacidade profissional do interessado;
- BA transferência realizada só é válida se houver anuência de Ricardo, ainda que não tenha havido necessidade de mudança de domicílio;
- CA transferência realizada é nula sem anuência de Ricardo, mesmo que ele exerça cargo de confiança ou tenha firmado contrato que tenha como condição explícita a transferência decorrente de real necessidade de serviço;
- DSem a anuência de Ricardo, é ilícita a transferência, ainda que findas todas as atividades na mina explorada anteriormente;
- ENenhuma das alternativas anteriores.