Questão de Direito do Trabalho — Do trabalho em condições especiais — TRT 14R 2014
Direito do TrabalhoDo trabalho em condições especiais
- Código
- qq093646
- Banca
- TRT 14R
- Órgão
- TRT - 14ª Região (RO e AC)
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho
É CORRETO afirmar, quanto ao contrato de aprendizagem:
- AA contratação do aprendiz poderá ocorrer sem a frequência à escola, mesmo que não tenha sido concluído o ensino fundamental;
- BA validade do contrato de aprendizagem pressupõe apenas anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social e a inscrição em programa de aprendizagem desenvolvido sob orientação de entidade qualificada em formação técnico-profissional metódica;
- CAo menor aprendiz, dada a peculiaridade da contratação, não é garantido o salário mínimo hora;
- DO contrato de aprendizagem não poderá ser estipulado por mais de 2 (dois) anos, em nenhuma situação;
- EA idade máxima prevista na lei, de 24 anos, não se aplica a aprendizes portadores de deficiência.