Questão de Direito do Trabalho — Remuneração e salário — TRT 14R 2014
Direito do TrabalhoRemuneração e salário
- Código
- qq093651
- Banca
- TRT 14R
- Órgão
- TRT - 14ª Região (RO e AC)
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho
A família Silva e Silva contratou uma técnica em enfermagem para promover os cuidados necessários com a matriarca da família, que se encontra acamada em seu quarto, enferma. São direitos constitucionais da empregada contratada, EXCETO:
- ARemuneração do trabalho noturno superior à do diurno:
- BProteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa;
- CProibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil;
- DRepouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos;
- ERemuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal;