Questão de Direito do Trabalho — Dos contratos de natureza trabalhista — TRT 14R 2014
Direito do TrabalhoDos contratos de natureza trabalhista
- Código
- qq093659
- Banca
- TRT 14R
- Órgão
- TRT - 14ª Região (RO e AC)
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho
Maria das Dores contratou a prestação de serviços como secretária, a serem prestados diariamente, por prazo indeterminado, mediante remuneração certa, devendo prestar diretamente por si mesma serviços exclusivos, sob as ordens do presidente da empresa contratante. Dos elementos pactuados, NÃO SE CONSIDERA requisito legal para caracterização do contrato de emprego:
- AHabitualidade;
- BOnerosidade;
- CPessoalidade;
- DSubordinação;
- EExclusividade.