Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Sujeitos da relação processual — TRT 23R (MT) 2014
Direito Processual Civil - CPC 1973Sujeitos da relação processual
- Código
- qq093677
- Banca
- TRT 23R (MT)
- Órgão
- TRT - 23ª REGIÃO (MT)
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho Substituto
Assinale a alternativa INCORRETA:
- ACompete aojuiz dirigir o processo, velando pelarápida solução do litígio, assegurando às partes igualdade de tratamento, reprimindo quaisquer atos contrários à dignidade da justiça e tentando, a qualquer tempo, conciliar as partes.
- BO juiz não se exime de sentenciar ou despachar alegando lacuna ou obscuridade da lei. No julgamento da lide caber-lhe-á aplicar as normas legais; não as havendo, recorrerá à analogia, aos costumes e aos princípios gerais de direito
- COjuiz decidirá a lide nos limites em que foi proposta, sendo-lhe defeso conhecer de questões, não suscitadas, a cujo respeito a lei exige a iniciativa da parte.
- DResponderá por perdas e danos o juiz, quando, no exercício de suas funções, proceder com culpa, dolo ou fraude; recusar, omitir ou retardar, sem justo motivo, providência que deva ordenar de ofício, ou a requerimento da parte.
- EÉ defeso ao juiz exercer suas funções no processo quando nele estiver postulando, como advogado da parte, o seu cônjuge ou qualquer parente seu, consanguíneo ou afim, em linha reta, ou na colateral até o segundo grau.