Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Processo Cautelar — TRT 2R (SP) 2014
Direito Processual Civil - CPC 1973Processo Cautelar
- Código
- qq093773
- Banca
- TRT 2R (SP)
- Órgão
- TRT - 2ª REGIÃO (SP)
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho
Em relação ao instituto da substituição processual no processo cautelar, aponte a alternativa correta:
- ATerá aplicação quando terceiro autorizado por lei, agir em nome próprio, no interesse de terceiro.
- BNão se admite a substituição processual no processo cautelar, uma vez que é um instituto restrito ao processo de conhecimento.
- CNas medidas de urgência, terá cabimento em todas as hipóteses que o juiz considerar necessário, seja no processo individual ou coletivo, não se restringindo às hipóteses previstas no artigo 41 e seguintes do Código de Processo Civil.
- DNo processo coletivo se confunde com legitimação autônoma e, por isso, todos os legitimados para a ação coletiva serão substitutos processuais.
- ESabendo-se que no processo cautelar não se discutem questões de mérito, não se admite que um terceiro possa defender diretos materiais que não lhe pertencem.