Questão de Direito Administrativo — Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 — TRT 2R (SP) 2014
Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Código
- qq093832
- Banca
- TRT 2R (SP)
- Órgão
- TRT - 2ª REGIÃO (SP)
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho
Empregado “x” é contratado pelo Município “y” para prestar serviços em Escola Municipal exercendo a função de diretor pedagógico. Não se submeteu a concurso público e exerce sua atividade há dois anos no mesmo local. E correto dizer que:
- AÉ agente político, pois ocupa cargo estrutural da administração, ligado a Secretaria de Educação.
- BÉ empregado público, ocupante de função pública e, portanto, está regularmente investido no cargo.
- CÉ servidor titular de cargo público na Administração Direta e se sujeita a todos os princípios e regras do artigo 37 da Constituição Federal.
- DÉ um particular que colabora com a Administração Pública.
- ENão está inserido em nenhuma das hipóteses anteriores