Questão de Direito do Trabalho — Remuneração e salário — TRT 3R 2014
Direito do TrabalhoRemuneração e salário
- Código
- qq093923
- Banca
- TRT 3R
- Órgão
- TRT - 3ª Região (MG)
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho
Maria Tereza Almeida pediu diferenças salariais por equiparação, indicando como paradigma, Ricardo Torres, alegando que ele recebia salário fixo e comissões em valor superior ao pago a ela. Assinale a alternativa que descreve uma situação, alegada na defesa e apurada na prova, que leva à improcedência do pedido:
- AMaria Tereza passou a exercer a função em março de 2008 e Ricardo Torres, admitido na empresa em 2007, já a exercia desde 2001, conforme anotação de sua CTPS, relativa a contrato com outra empregadora.
- BMaria Tereza e Ricardo Torres operavam a mesma máquina, mas em turnos diferentes, ela, durante o dia, ele, durante a noite.
- CMaria Tereza e Ricardo Torres produziam a mesma peça, mas o resultado do trabalho de um e de outro destinava-se a clientes diversos da empregadora.
- DRicardo Torres tinha a atribuição de distribuir o serviço entre os colegas no turno da noite, o que Maria Tereza também fazia nos meses de férias do líder do turno do dia.
- EO percentual de comissão, calculada sobre a produção, era igual para ambos, e houve meses em que Ricardo recebeu valor superior ao pago a Maria Tereza.