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Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Princípios Gerais do Processo — UFMT 2014

Direito Processual Civil - CPC 1973Princípios Gerais do Processo
Código
qq095307
Banca
UFMT
Órgão
MPE-MT
Ano
2014
Nível
Superior
Cargo
Promotor de Justiça
Sobre tutela cautelar e antecipatória, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Com o instituto da tutela antecipada, o Brasil segue tendência de precipitar no tempo a satisfação da pretensão em atendimento ao princípio do devido processo legal.( ) O perigo de irreversibilidade previsto no artigo 273, §2º, do Código de Processo Civil, é taxativo, proibindo a concessão de antecipação de tutela tanto quando a irreversibilidade for de fato, quanto de direito.( ) É incabível a antecipação de tutela quando couber o julgamento antecipado da lide ou diante de pedido incontroverso.( ) É incabível a concessão de tutela antecipada sem a audiência da parte contrária, posto ser imprescindível a bilateralidade da audiência.( ) Enquanto a medida cautelar é sempre provisória (necessária ou intrinsecamente provisória), a tutela antecipatória pode resultar em definitiva. Assinale a sequência correta.
  1. AV, F, F, F, V
  2. BF, F, V, V, V
  3. CF, V, F, V, F
  4. DV, F, V, F, F
  5. EV, F, V, F, V
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — V, F, F, F, V

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