Questão de Direito Penal — Penas privativas de liberdade — UNEB 2014
Direito PenalPenas privativas de liberdade
- Código
- qq096552
- Banca
- UNEB
- Órgão
- DPE-BA
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Estágio Jurídico - Defensoria Pública
Em relação às penas privativas de liberdade no Código Penal Brasileiro, identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas.( ) O regime aberto baseia-se na autodisciplina e no senso de responsabilidade do condenado que deverá, fora do estabelecimento e sem vigilância, trabalhar, frequentar curso ou exercer outra atividade autorizada, permanecendo recolhido durante o período noturno e nos dias de folga.( ) O trabalho do preso será sempre remunerado, sendo-lhe garantidos os benefícios da Consolidação das Leis do Trabalho.( ) O condenado a quem sobrevém doença mental deve ser recolhido a hospital de custódia e tratamento psiquiátrico ou, à falta, a outro estabelecimento adequado.( ) No regime fechado, o trabalho externo é admissível, bem como a frequência a cursos supletivos profissionalizantes, de instrução de segundo grau ou superior.A alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo, é a
- AV V V V
- BV F V F
- CV F F V
- DF V V F
- EF F V V