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Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais — UNEB 2014

Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Código
qq096585
Banca
UNEB
Órgão
DPE-BA
Ano
2014
Nível
Superior
Cargo
Estágio Jurídico - Defensoria Pública
O que se declara no artigo 5°, inciso XXXVI, da Constituição Federal do Brasil em vigor, evidencia
  1. Aum povo com bases sociais sólidas e com respaldo jurídico garantido pelo Estado para que a igualdade social seja consolidada.
  2. Bum Estado preocupado com a paz e a justiça social, que garante os direitos do cidadão e a resolução de conflitos, tendo em vista a coesão social.
  3. Cuma sociedade regida por leis severas que afiançam segurança e bem-estar a seus componentes, de modo que a ordem interna seja mantida a qualquer custo.
  4. Dum país cujos habitantes se sentem acolhidos por quem os representa, de modo que, protegidos por lei, sabem dar valor à liberdade de que desfrutam no dia a dia.
  5. Euma nação que assegura todos os direitos do cidadão, deixando subentendido que qualquer transgressão será punida com os rigores da lei, independentemente de quem seja o transgressor.
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GabaritoB — um Estado preocupado com a paz e a justiça social, que garante os direitos do cidadão e a resolução de conflitos, tendo em vista a coesão social.

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