Questão de Direito Ambiental — Responsabilidade ambiental — UPENET/IAUPE 2014
Direito AmbientalResponsabilidade ambiental
- Código
- qq097676
- Banca
- UPENET/IAUPE
- Órgão
- Prefeitura de Paulista - PE
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
Segundo o Art. 29, da Lei Federal Nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas, derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, qual é a pena para quem matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente ou em desacordo com a obtida?
- APena - detenção de dois a seis meses e multa.
- BPena - apenas multa.
- CPena - detenção de seis meses a dois anos e multa.
- DPena - detenção de seis meses a um ano e multa.
- EPena - detenção de um a dois anos e multa.