Questão de Direito Administrativo — Serviços Públicos — AMEOSC 2015
Direito AdministrativoServiços Públicos
- Código
- qq097839
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de São Miguel D`Oeste - SC
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Advogado
A concessão de serviço público é:
- AA delegação de sua prestação, feita pelo poder concedente, mediante licitação, na modalidade de leilão, à pessoa jurídica ou consórcio de empresas que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco e por prazo indeterminado.
- BA delegação de sua prestação, feita pelo poder concedente, mediante licitação, na modalidade de pregão, à pessoa jurídica ou consórcio de empresas que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco e por prazo determinado.
- CA delegação de sua prestação, feita pelo poder concedente, mediante licitação, na modalidade de concorrência, à pessoa jurídica ou consórcio de empresas que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco e por prazo determinado.
- DA delegação de sua prestação, feita pelo poder concedente, mediante licitação, na modalidade de leilão e/ou convite, à pessoa jurídica ou consórcio de empresas que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco e por prazo indeterminado.