Questão de Direito Eleitoral — Partidos Políticos no Direito Eleitoral — AOCP 2015
Direito EleitoralPartidos Políticos no Direito Eleitoral
- Código
- qq098696
- Banca
- AOCP
- Órgão
- TRE-AC
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária
Referente à fusão e à incorporação de partidos, assinale a alternativa correta.
- ASomente será admitida a fusão ou incorporação de partidos políticos que tenham obtido o registro definitivo do Tribunal Superior Eleitoral há, pelo menos, um ano.
- BNo caso de incorporação, os órgãos de direção dos partidos elaborarão projetos comuns de estatuto.
- CO partido que se fundir a outro terá o seu registro cancelado junto ao Ofício Civil e ao Tribunal Superior Eleitoral.
- DA distribuição dos recursos do Fundo Partidário para a eleição seguinte à incorporação será proporcional ao partido incorporador.
- EO partido que está sendo incorporado deverá deliberar a respeito da adoção do estatuto de outra agremiação por maioria de 2/3 (dois terços).