Questão de Direito Eleitoral — Crimes Eleitorais — AOCP 2015
Direito EleitoralCrimes Eleitorais
- Código
- qq098710
- Banca
- AOCP
- Órgão
- TRE-AC
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária
A pena por injuriar alguém, na propaganda eleitoral, ofendendo-lhe a dignidade, será aumentada em um terço quando a injúria
- Afor cometida na presença de várias pessoas.
- Bfor cometida por motivo ilegítimo.
- Cfor cometida em propaganda de candidato que esteja concorrendo ao mesmo cargo.
- Dfor cometida por motivo fútil.
- Eofender a vida pessoa! de um funcionário público.