Questão de Direito Eleitoral — Crimes Eleitorais — AOCP 2015
Direito EleitoralCrimes Eleitorais
- Código
- qq098755
- Banca
- AOCP
- Órgão
- TRE-AC
- Ano
- 2015
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Área Admistrativa
Qual das disposições penais a seguir constitui crime eleitoral somente no dia da eleição?
- AReter título eleitoral contra a vontade do eleitor.
- BDar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita.
- CDivulgar, na propaganda, fatos que sabe inverídicos, em relação a partidos ou candidatos, e capazes de exercerem influência perante o eleitorado.
- DPromover, com o fim de impedir, embaraçar ou fraudar o exercício do voto, a concentração de eleitores, sob qualquer forma, inclusive o fornecimento gratuito de alimento e transporte coletivo.
- EInscrever-se, o eleitor, simultaneamente, em dois ou mais partidos.