Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — AresPCJ - SP 2015
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qq099075
- Banca
- AresPCJ - SP
- Órgão
- AresPCJ - SP
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Fiscalização e Regulação - Engenharia Civil/Sanitária
Para os efeitos da Lei Federal de Saneamento n.º 11.445/2007, NÃO se considera saneamento básico o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de:
- Aabastecimento de água potável.
- Bcontrole da qualidade do ar urbano.
- Climpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.
- Ddrenagem e manejo das águas pluviais urbanas.