Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada] — BIO-RIO 2015
Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]
- Código
- qq099679
- Banca
- BIO-RIO
- Órgão
- IF-RJ
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Civil
O processo de licitação é regra prévia a toda contratação no âmbito do Poder Público. Entretanto, podem ser emitidos pareceres técnicos e jurídicos que tornem a licitação não necessária. Neste caso, diz-se que a licitação não ocorre por um caso de:
- Aimprobidade ou dispensa.
- Bdispensa ou inexigibilidade.
- Clicença ou inexigibilidade.
- Ddispensa ou licença.
- Einexigibilidade ou improbidade.