Questão de Direito Ambiental — Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 — BIO-RIO 2015
Direito AmbientalSistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002
- Código
- qq100077
- Banca
- BIO-RIO
- Órgão
- IF-RJ
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Tecnólogo - Gestão Ambiental
O Decreto 6.848/2009 altera e acrescenta dispositivos relativos à compensação ambiental em unidades de conservação. De acordo com aquela norma, o Valor da Compensação Ambiental - CA deve ser calculado pelo produto do Grau de Impacto - GI com o Valor de Referência – VR. O Grau de Impacto inclui:
- Ao impacto sobre a biodiversidade; o comprometimento de zonas de endemismo; e a influência em zonas de amortecimento.
- Bo impacto sobre a paisagem; o comprometimento de área prioritária; e a influência em unidades de conservação.
- Co impacto sobre a fauna; o comprometimento de área com risco ambiental; e o impacto sobre a bacia hidrográfica principal.
- Do impacto sobre a biodiversidade; o comprometimento de áreas prioritárias; e a influência em unidades de conservação.
- Eo impacto sobre a bacia hidrográfica principal; o comprometimento de área com risco ambiental; e a influência em unidades de conservação.