Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Dos Atos Processuais — CCV-UFC 2015
Direito Processual Civil - CPC 1973Dos Atos Processuais
- Código
- qq102024
- Banca
- CCV-UFC
- Órgão
- UFC
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- CCV - - Estágio - Direito
O princípio do Direito Processual Civil que tem destaque na norma do art. 250 do CPC, in verbis, “O erro de forma do processo acarreta unicamente a anulação dos atos que não possam ser aproveitados, devendo praticar-se os que forem necessários, a fim de se observarem, quanto possível, as prescrições legais”, é o princípio:
- Ada formalidade.
- Bdo contraditório.
- Cda ampla defesa.
- Ddo duplo grau de jurisdição.
- Eda instrumentalidade das formas.