Questão de Direito Civil — Direito de Família — CEFET-BA 2015
Direito CivilDireito de Família
- Código
- qq102514
- Banca
- CEFET-BA
- Órgão
- MPE-BA
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
Assinale a alternativa INCORRETA acerca das relações de parentesco e adoção, segundo o Código Civil Brasileiro:
- AOs filhos, havidos ou não da relação de casamento ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação.
- BA filiação prova-se pela certidão do termo de nascimento no Registro Civil.
- CO reconhecimento dos filhos havidos fora do casamento é irrevogável e será feito no registro do nascimento, por escritura pública ou escrito particular, a ser arquivado em cartório, por testamento, ainda que incidentalmente manifestado, dentre outros.
- DSó a pessoa maior de 18 (dezoito) anos pode adotar.
- EA adoção dispensa processo judicial.