Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — CEPS-UFPA 2015
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qq103067
- Banca
- CEPS-UFPA
- Órgão
- UFPA
- Ano
- 2015
- Nível
- Médio
- Cargo
- CEPS - - Assistente de Aluno
Segundo a Lei nº 8.069/1990, assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária é dever
- Ada escola, do time de futebol de coração, da comunidade, do pai, dos vizinhos, do prefeito, dos vereadores e do bispo.
- Bda igreja, da escola, da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Ministério Público e da Justiça Eleitoral.
- Cdo papa, dos bispos, dos prefeitos e governadores, da escola e dos pais.
- Ddas igrejas cristãs, dos movimentos sociais, das comunidades ortodoxas e das entidades esportivas locais.
- Eda família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público.