Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CEPS-UFPA 2015
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq103068
- Banca
- CEPS-UFPA
- Órgão
- UFPA
- Ano
- 2015
- Nível
- Médio
- Cargo
- CEPS - - Assistente de Aluno
De acordo com a Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), considera-se
- Acriança a pessoa até doze (12) anos de idade incompletos e adolescente aquela entre doze (12) e dezesseis (16) anos de idade.
- Bcriança a pessoa até doze (12) anos de idade incompletos e adolescente aquela entre doze (12) e dezoito (18) anos de idade.
- Ccriança a pessoa até dez (10) anos de idade incompletos e adolescente aquela entre dez (10) e dezoito (18) anos de idade.
- Dcriança a pessoa até dez (10) anos de idade incompletos e adolescente aquela entre dez (10) e dezesseis (16) anos de idade.
- Ecriança a pessoa até treze (13) anos de idade incompletos e adolescente aquela entre treze (13) e vinte e um (21) anos de idade.