Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CEPS-UFPA 2015
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq103071
- Banca
- CEPS-UFPA
- Órgão
- UFPA
- Ano
- 2015
- Nível
- Médio
- Cargo
- CEPS - - Assistente de Aluno
A Lei nº 9.394/96 estabelece que
- Aa União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de esportes nacionais.
- Ba União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios organizarão, em regime de colaboração, a merenda escolar, o transporte escolar, os livros didáticos, a manutenção de veículos públicos e particulares.
- Cos municípios devem garantir a todos os alunos o ensino médio primeiramente e depois o ensino fundamental.
- Dos Estados devem assegurar primeiramente o ensino médio, a educação de jovens e adultos, a educação quilombola e a educação especial.
- Ea União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino.