Questão de Legislação Federal — Lei nº 10.973, de 2 de Dezembro de 2004 (Lei da Inovação) — CEPS-UFPA 2015
Legislação FederalLei nº 10.973, de 2 de Dezembro de 2004 (Lei da Inovação)
- Código
- qq103171
- Banca
- CEPS-UFPA
- Órgão
- UFPA
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- CEPS - - Pedagogo
O Decreto nº 5.563/2005 dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e considera agência(s) de fomento
- Ao órgão de natureza pública responsável pelo financiamento de ações que promovam o avanço da ciência e da tecnologia.
- Bo órgão ou instituição de natureza pública ou privada que tenha entre os seus objetivos o financiamento de ações que visem a estimular e promover o desenvolvimento da ciência, da tecnologia e da inovação.
- Cas instituições privadas, de direito público, que financiem integralmente as ações e os projetos que promovam o desenvolvimento e o avanço da ciência, da tecnologia e da inovação.
- Dórgãos públicos e privados que concedam bolsas de pesquisa a alunos de pós-graduação lato sensu.
- Eórgãos públicos e privados que financiem pesquisa exclusivamente em cooperação internacional.