Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CEPS-UFPA 2015
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq103189
- Banca
- CEPS-UFPA
- Órgão
- UFPA
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- CEPS - - Pedagogo
A LDB 9394/96 fixa diretrizes e bases para a educação nacional e trata da organização e da estrutura de todos os níveis de ensino. A lei define o Sistema Nacional de Educação brasileiro como
- Aancorado em um regime de colaboração entre estados e municípios.
- Barticulado pelos três sistemas de ensino público.
- Cnão explicita a construção orgânica de um Sistema Nacional de Educação.
- Darticulado por fóruns estaduais.
- Enormatizado pela União após avaliação decenal.