Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CEPS-UFPA 2015
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq103190
- Banca
- CEPS-UFPA
- Órgão
- UFPA
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- CEPS - - Pedagogo
O artigo 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96 trata do dever do Estado para com a escola pública e garante obrigatoriedade e gratuidade para o ensino fundamental. A crítica ao teor deste artigo diz respeito ao fato de
- Aa LDB 9394/96 não garantir o antigo esquema três mais um no Ensino Médio.
- Ba LDB 9394/96 não mencionar o estágio obrigatório para o Ensino Médio.
- Ca LDB 9394/96 não garantir formação integral no Ensino Médio.
- Da LDB 9394/96 não garantir o dever dos pais e responsáveis no que diz respeito ao Ensino Médio.
- Ea LDB 9394/96 não garantir obrigatoriedade de cursar o Ensino Médio.