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Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — CETRO 2015

Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
Código
qq104234
Banca
CETRO
Órgão
AMAZUL
Ano
2015
Nível
Superior
Cargo
Arquiteto
Com relação à competência para o licenciamento ambiental, segundo as Resoluções CONAMA nº 01/86 e 237/97 para as diversas possibilidades de construção de estradas, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.( ) A estrada-01 possui um trecho que atravessa área indígena. Neste caso, o licenciamento será a cargo do IBAMA.( ) A estrada-02 atravessa mais de um Estado. Neste caso, o licenciamento será pelo IBAMA. ( ) A estrada-03 está adstrita aos domínios de um único Município. O licenciamento será pelo órgão municipal.( ) A estrada-04 está adstrita aos domínios de apenas um Município, mas atravessa uma unidade de conservação federal. O licenciamento será feito pelo órgão estadual.
  1. AV/ V/ V/ V
  2. BV/ V/ F/ F
  3. CV/ V/ V/ F
  4. DF/ F/ F/ V
  5. EF/ V/ V/ F
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GabaritoC — V/ V/ V/ F

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