Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — CETRO 2015
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qq104914
- Banca
- CETRO
- Órgão
- IPHAN
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Arqueólogo
A Portaria Interministerial nº 60/2015 define que quando a atividade ou empreendimento submetido ao licenciamento ambiental localizar-se em terra indígena ou apresentar elementos que possam ocasionar impacto socioambiental direto na terra indígena, deve-se respeitar o limite de ferrovias, na Amazônia Legal, na distância de
- A5km.
- B8km.
- C10km.
- D40km.
- E100km.