Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Competência no CPC 1973 — CIEE 2015
Direito Processual Civil - CPC 1973Competência no CPC 1973
- Código
- qq105486
- Banca
- CIEE
- Órgão
- AGU
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Estagiário de Direito - Agente de interação
“É correto afirmar que a incompetência absoluta deve ser
- Adeclarada de ofício e pode ser alegada, em qualquer tempo e grau de jurisdição, independentemente de exceção.
- Bsuscitada pela parte e pode ser alegada, em qualquer tempo e grau de jurisdição, independentemente de competência.
- Carguida pelo réu, não sendo lícito em a alegação em duplo grau de jurisdição, salvo exceção.
- Darguida pela parte prejudicada desde que não haja preclusão do direito, no prazo de contestação na forma de exceção.