Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — COMPERVE - UFRN 2015
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qq106270
- Banca
- COMPERVE - UFRN
- Órgão
- UFRN
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- COMPERVE - - Engenheiro - Engenharia Mecânica
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é um instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente, regulamentada pela Resolução CONAMA 01/86 e alterado pela Resolução 237/97. É correto dizer que o EIA deve
- Aidentificar e avaliar sistematicamente os aspectos e impactos ambientais gerados nas fases de implantação, operação e desativação da atividade.
- Bapontar os possíveis danos ambientais por meio de estudos de valoração ambiental.
- Cdeterminar a criação e implantação de área relevante de interesse ecológico.
- Dcontemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização, confrontando -se com a hipótese de não execução do projeto.