Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — CONSESP 2015
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- qq107373
- Banca
- CONSESP
- Órgão
- DAE-Bauru
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Ambiental
Sobre o direito de superfície, aponte a alternativa correta.
- AA concessão do direito de superfície não poderá ser onerosa.
- BO direito de superfície não pode ser transferido a terceiros.
- CO direito de superfície não é transmissível aos herdeiros do superficiário.
- DO direito de superfície abrange o direito de utilizar o solo e o subsolo, não abrangendo o espaço aéreo relativo ao terreno.
- EO superficiário responderá integralmente pelos encargos e tributos que incidirem sobre a propriedade superficiária, arcando, ainda, proporcionalmente à sua parcela de ocupação efetiva, com os encargos e tributos sobre a área objeto da concessão do direito de superfície, salvo disposição em contrário do contrato respectivo.