Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — CONSESP 2015
Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
- Código
- qq107435
- Banca
- CONSESP
- Órgão
- DAE-Bauru
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
Nos que concerne aos elementos da constituição, pode-se afirmar que os “elementos formais de aplicabilidade"
- Abuscam as solução dos conflitos constitucionais, a defesa da constituição, do estado e das instituições democráticas.
- Bpreveem regras de aplicação para as normas constitucionais.
- Ctratam da estrutura do estado e dos poderes.
- Dinstituem o rol de direitos e garantias fundamentais.
- Evisam o bem-estar social.