Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — CONSESP 2015
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qq107488
- Banca
- CONSESP
- Órgão
- Sercomtel S.A Telecomunicações
- Ano
- 2015
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente
A instituição de contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas, como instrumento de sua atuação nas respectivas áreas, compete,
- Aexclusivamente, ao Município.
- Bexclusivamente, aos Estados.
- Cexclusivamente, aos Estados, Municípios e Distrito Federal.
- Dexclusivamente, à União.
- Econcorrentemente, à União e Estados.