Questão de Direito do Consumidor — Elementos da Relação Jurídica de Consumo — CONSULPLAN 2015
Direito do ConsumidorElementos da Relação Jurídica de Consumo
- Código
- qq109683
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- TJ-MG
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Leigo
Sobre a relação jurídica de consumo, assinale a alternativa INCORRETA.
- AProduto é qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial.
- BEquipara‐se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo.
- CServiço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração ou puramente gratuita, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes das relações de caráter trabalhista.
- DFornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços.