Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — CONSULPLAN 2015
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qq109693
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- TJ-MG
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Leigo
Nos termos do Código Tributário Nacional, cabe cobrança de TAXA na hipótese de:
- APoder de polícia.
- BIluminação pública.
- CSegurança nacional.
- DLimpeza de logradouros.